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Caçapava do Sul ganha Selo de “Cidades Antirracistas” do Ministério Público

Por Prefeitura de Caçapava do Sul 28/11/2024 #prefeitura
de lançamento do Projeto Cidades Antirracistas promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, também ocorreu o Lançamento do Selo Oliveira Silveira, promovido pelos Correios, a Divulgação das Políticas Estaduais de Igualdade Étnico -Racial no RS promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e das políticas públicas Nacionais do Sistema Nacional de Promoçãod e Igualdade Racial (SINAPIR) do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Na ocasião, o MP-RS reconheceu o município de Caçapava do Sul como um exemplo de municipio que promove Políticas Públicas de Promoção de Igualdade racial e combate ao racismo, dando ao município o Selo de Cidades Antirracista- apenas 9 cidades no Estado atinge as exigências, dentre os 497 municípios.

O selo Antirracista é para os municípios com orgãos instituido (bno caso de Caçapava a Coordenadoria) e devido as Leis que vem sendo implementadas no município, desde a Lei de Criação do Compir (2017); Lei de Cotas (2019) e Lei de Criação de Conselho de Promoção de Igualdade Racial (2020) como importantes avanços na legislação e atuação frente ao racismo.

O evento de premiação do Selo ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (sede do Ministério Público Estadual) e o prefeito recebeu o prêmio junto de Cátia Cilene das mãos do Dr Leonardo Menin (MP), da Deputada Laura Sito, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A Diretora do Sinapir (MIR), Isadora Bispo; o Secretário de Estado da SJCDH, Fabrício Peruchin; e da Secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Correa; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; Márcia Vilma Reis, assessora especial da Presidência dos Correios, dentre outras autoridades.

As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí.