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Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021

Número:
4711

Tipo:
Decretos COVID-19

Data:
31/05/2021

Ementa:
Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021

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Decreto Executivo nº.4418/2020

Número:
4418

Tipo:
Lei de Parcerias e Repasses

Data:
25/05/2021

Ementa:
Altera o art. 11 item 11.2 alínea "C" do anexo único ao Decreto n°.3807/2017

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Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021

Número:
4672

Tipo:
Decretos

Data:
25/05/2021

Ementa:
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021

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Decreto nº 4703 de 18 de maio de 2021

Número:
4703

Tipo:
Decretos COVID-19

Data:
20/05/2021

Ementa:
Decreto nº 4703 de 18 de maio de 2021 - Covid 19

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Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021

Número:
4703

Tipo:
Decretos

Data:
18/05/2021

Ementa:
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021

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Valor da Terra Nua 2021

Número:
2021

Tipo:
Valor de Terra Nua

Data:
06/05/2021

Ementa:
Planta de Valores da Terra Nua Ano Fiscal 2021

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Decreto Executivo nº4695 – Regulamenta Lei Federal 12.846/13

Número:
4695

Tipo:
Decretos

Data:
30/04/2021

Ementa:
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa de...

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LEI Nº. 4.223 DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Número:
4223

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/04/2021

Ementa:
Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de...

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LEI Nº. 4.222 DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Número:
4222

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/04/2021

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo...

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LEI Nº. 4.221 DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Número:
4221

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/04/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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