Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4.258 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4258
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso...

LEI Nº. 4.257 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4257
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/08/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2021, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS...

Edital 01/2021 – SMAS

Número:
01
Tipo:
Editais
Data:
16/08/2021
Ementa:
Edital 01/2021 Conselho Municipal de Assistência Social XII Conferência Municipal de Assistência Social

LEI Nº. 4.256 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4256
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2021
Ementa:
Estabelece que as empresas, associações, clubes de serviços e fundações e demais instituições subvencionadas pela Prefeitura ficam obrigadas a divulgas, em seus sites ou blogs...

LEI Nº. 4.253 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4253
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 06 (seis) Monitores Sociais, pelo período de 09 (nove) meses, prorrogável por igual período e dá...