Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Decreto Executivo 4963

Número:
4963
Tipo:
Decretos
Data:
27/06/2022
Ementa:
Concede reajuste às tarifas do Transporte Coletivo Urbano do município de Caçapava do Sul e dá outras providências

LEI Nº. 4.358 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Número:
4358
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA PAMPA e dá outras providências.

LEI Nº. 4.358 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Número:
4358
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA PAMPA e dá outras providências.