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LEI Nº 894, DE 23 DE JULHO DE 1997

Número:
894

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000 e dá outras providências

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LEI Nº 891, DE 16 DE JULHO DE 1997

Número:
891

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/1997

Ementa:
Denomina-se de RUA AYRTON SENNA a Via Pública, de nº 220 do loteamento de Doli Machado Nunes, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade

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LEI Nº 890, DE 16 DE JULHO DE 1997

Número:
890

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/1997

Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 10 de 07 de maio de 1974

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LEI Nº 889, DE 16 DE JULHO DE 1997

Número:
889

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar o valor mensal de 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) a subvenção concedida a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos...

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LEI Nº 888, DE 16 DE JULHO DE 1997

Número:
888

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, um professor e um servente, através do Convênio PRADEm

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LEI Nº 887, DE 16 DE JULHO DE 1997

Número:
887

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, 02 (dois) médicos, clínicos gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

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LEI Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 1997

Número:
886

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/1997

Ementa:
Denomina-se de RUA SILVANO LUIZ DOS SANTOS a Via Pública, que dá acesso ao Sítio do Senhor Badi na Vila Vivian

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LEI Nº 885, DE 10 DE JULHO DE 1997

Número:
885

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 884, DE 02 DE JULHO DE 1997

Número:
884

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/07/1997

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçapava do Sul para o período de 1998 a 2001

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LEI Nº 883, de 02 de julho de 1997

Número:
883

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/07/1997

Ementa:
Altera artigo da Lei Municipal nº 204/91, que criou o Fundo Municipal de Saúde

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