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LEI Nº 981 de 26 de maio de 1998

Número:
981

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/1998

Ementa:
Altera dispositivos do art. 2º e 3º da Lei nº 128, de 29 de agosto de 1990 e dá outras providências

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LEI Nº 980, de 26 de maio de 1998

Número:
980

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caçapava do Sul (CONSEPRO)

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LEI Nº 979, 19 de maio de 1998

Número:
979

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 05 (cinco) Professores Currículo por Atividade

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LEI Nº 977, 19 de maio de 1998

Número:
977

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 01 (um) professor para atuar na secretaria de Município da Criança do idoso e da Cidadania

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LEI Nº 976, 19 de maio de 1998

Número:
976

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) funcionário para a Escola Estadual de 1º Grau Professora Eliana Bassi de Melo, através do...

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LEI Nº 978, 19 de maio de 1998

Número:
978

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar Emergencialmente 05 (cinco) Auxiliar de Serviços Complementares-Operário

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LEI Nº 975, de 05 de maio de 1998

Número:
975

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/05/1998

Ementa:
"Denomina de ARMANDO LUIZ FINGER o posto de saúde Municipal, localizado no Durasnal"

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LEI Nº 974, de 05 de maio de 1998

Número:
974

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município com encargo e cláusula de reversão, à empresa INDULAC, e dá outras providências

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LEI Nº 973, de 05 de maio de 1998

Número:
973

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/05/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% para Tributos Inscritos em Dívida Ativa

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LEI Nº 08 DE 04 DE MAIO DE 1982

Número:
08

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/05/1998

Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUCESSORES DE CASTORINA LOPES VELOSO

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