Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1071, de 15 de junho de 1999

Número:
1071
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/06/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) Médico Clínico Geral, 03 (três) Odontólogos, 01 (um) Auxiliar de Enfermagem e 01 (um) Psicólogo

LEI Nº 1070, de 15 de junho de 1999

Número:
1070
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/06/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Motorista e 06 (seis) Auxiliares de Serviços Complementares - Operários

LEI Nº 1066, de 15 de junho de 1999

Número:
1066
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/06/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio CAIXA DO TRABALHADOR, em favor dos servidores municipais

LEI Nº 1065, de 09 de junho de 1999

Número:
1065
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/06/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar de Serviços Complementares - Operário Acordo PRADEM/ RESSARCIMENTO

LEI Nº 1063, de 09 de junho de 1999

Número:
1063
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/06/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 01 (uma) Auxiliar de Serviços Complementares - Servente Acordo PRADEM/RESSARCIMENTO