Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1320, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1320
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxílio financeiro à Firma RD Calçados, Lemos e almeida Ltda....

Lei nº 1318, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1318
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2002
Ementa:
Concede autorização ao Poder Público Municipal para permissão, através de Licitação Publica, a realizar Concorrência para a exploração da Incubadora Empresarial.

Lei nº 1317, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1317
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na forma de adoção, com vistas à manutenção e conservação, a área do Parque da "Fonte do Mato"...

Lei nº 1301, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1301
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/01/2002
Ementa:
Concede reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos (ativos, inativos e pensionistas) cargos em comissão, e contratados do Poder Executivos Municipal.