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LEI Nº 1589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1589

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/2003

Ementa:
Torna-se obrigatório o estudo e o uso de Estatuto da criança e do Adolescente na Rede Municipal de Ensino, da 4º a 8º série do...

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LEI Nº 1588, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1588

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/2003

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES A CIA. BRASILEIRA DO COBRE - CBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1587, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1587

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/2003

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1586, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1586

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2003

Ementa:
Denomina-se Rubem Menezes Saldanha a Rua nº 03, na Vila Batista conforme mapa em anexo

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LEI Nº 1585, DE 12 DEZEMBRO DE 2003

Número:
1585

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2003

Ementa:
CRIA, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE PARA CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1584

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DNIT e abrir Crédito Especial Orçamentário conforme especifica

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LEI Nº 1583, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1583

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/12/2003

Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências

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LEI Nº 1582, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1582

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/12/2003

Ementa:
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO

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LEI Nº 1581, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1581

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a remuneração em seis (06) Kms de estradas no Município de Cachoeira do Sul

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LEI Nº 1580, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

Número:
1580

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Grupo de Arte Nativa "Os Chimangos" e dá outras providências

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