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LEI Nº 1620, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1620

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 1584/2003

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LEI Nº 1618, DE 30 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1618

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2004

Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial para a construção e equipamento de quadra de esporte e da outras providências

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LEI Nº 1616, DE 16 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1616

Tipo:
Código Municipal

Data:
16/01/2004

Ementa:
Código de Posturas 2004

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LEI Nº 1617, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1617

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Dispõe sobre o Perímetro urbano, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO e da outras providências

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LEI Nº 1615, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1615

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Institui o Código de Edificações do Município de Caçapava do Sul

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LEI Nº 1614, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1614

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Monumento ao Trabalhador

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LEI Nº 1613, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1613

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 1595, de 24 de dezembro de 2003

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LEI Nº 1612, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1612

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder sobre a forma de Cessão de Uso os Imóveis recebidos da Companhia brasileira do cobre (CBC) e...

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LEI Nº 1611, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1611

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E O PAGAMENTO, de forma retroativa, do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira

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LEI Nº 1610, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1610

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Altera o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC

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