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LEI Nº 1686, de 07 de julho de 2004

Número:
1686

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Revoga o § 2º, do art. 120, da Lei nº 1425/2002

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LEI Nº 1680, de 30 de junho de 2004

Número:
1680

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/06/2004

Ementa:
"Dispõe sobre a reserva de 20%, novas unidades habitacionais, a serem construídas no município de Caçapava do Sul, para a mulher trabalhadora e dá outras...

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LEI Nº 1679, de 30 de junho de 2004

Número:
1679

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/06/2004

Ementa:
Denomina-se Rua nº 147, Quadra 494, Setor 03

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LEI Nº 1678, de 30 de junho de 2004

Número:
1678

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/06/2004

Ementa:
Altera o anexo lll da Lei nº 1426/2002 e dá outras providências

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LEI Nº 1677, de 30 de junho de 2004

Número:
1677

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/06/2004

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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LEI Nº 1676, de 30 de junho de 2004

Número:
1676

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/06/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Moradores do Bairro São Jerônimo

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LEI Nº 1675, de 23 de junho de 2004

Número:
1675

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/2004

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências

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LEI Nº 1674, de 23 de junho de 2004

Número:
1674

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/2004

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1673, de 23 de junho de 2004

Número:
1673

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanato, Produtos e Prestação de Serviços

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LEI Nº 1672, de 18 de junho de 2004

Número:
1672

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/06/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arrendar 0,25 ha da área onde estão instaladas as torres repetidores de TVs

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