Exportar CSV

LEI Nº 1862, de 18 de Novembro de 2005

Número:
1862

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1861 de 18 de Novembro de 2005

Número:
1861

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1860 de 08 de Novembro de 2005

Número:
1860

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/2005

Ementa:
Altera os Padrões de Vencimento das Funções de Auxiliar de Carpintaria, auxiliar de chapeador, auxiliar de construção civil, auxiliar de eletricista, auxiliar de mecânica, borracheiro...

Ver Detalhes

LEI Nº 1859 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1859

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/2005

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1839, de 08 de setembro de 2005 e da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1858 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1858

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1857 de 31 de outubro de 2005

Número:
1857

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1856 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

Número:
1856

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/10/2005

Ementa:
Toma obrigatório ao Poder Executivo Municipal a apresentação trimestral de contas a comunidade Caçapavana e da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1855 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

Número:
1855

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/10/2005

Ementa:
Isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxas de inscrição em concursos promovidos pelo Poder Público Municipal

Ver Detalhes

LEI Nº 1854, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005

Número:
1854

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/10/2005

Ementa:
Dispõe sobre a criação na Educação do Município o "Programa de Prevenção e Alerta Sobre os Males das Drogas" e da Outras Providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1853, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005

Número:
1853

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/10/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes