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LEI Nº 1883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005

Número:
1883

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE...

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LEI Nº 1882, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005

Número:
1882

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1881, DE 13 de Dezembro de 2005

Número:
1881

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2005

Ementa:
Altera o Artigo 11, incisos l, ll e lll, parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta § 4º na Lei nº 1784, de 05 de...

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LEI Nº 1880, DE 12 de dezembro de 2005

Número:
1880

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2005

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e da outras providências

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LEI Nº 1879, DE 06 de Dezembro de 2005

Número:
1879

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1878, DE 06 de Dezembro de 2005

Número:
1878

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2005

Ementa:
Altera os artigos 140, 146 e 149 da Lei Municipal nº 1425, de 18 de dezembro de 2002 e da outras providências

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LEI Nº 1877, DE 06 de Dezembro de 2005

Número:
1877

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1876, DE 06 de Dezembro de 2005

Número:
1876

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1875, DE 06 de Dezembro de 2005

Número:
1875

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1873, DE 30 de novembro de 2005

Número:
1873

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria da habitação e desenvolvimento urbano...

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