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LEI Nº 2058, de 29 de Dezembro de 2006

Número:
2058

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2006

Ementa:
Dispõe sobre a moradia e regularização de moradias de famílias Carentes e da outras providências

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LEI Nº 2057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

Número:
2057

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2006

Ementa:
NORMALIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2056, de 27 de Dezembro de 2006

Número:
2056

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2006

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2007 e da outras providências

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LEI Nº 2055, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006

Número:
2055

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2006

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

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LEI Nº 2054, de 27 de Dezembro de 2006

Número:
2054

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2006

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2053, DE 19 de Dezembro de 2006

Número:
2053

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS - ASSARB e da outras providências

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LEI Nº 2050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

Número:
2050

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2006

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

Número:
2049

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2006

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2048, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

Número:
2048

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2006

Ementa:
O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

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LEI Nº 2047, DE 12 de Dezembro de 2006

Número:
2047

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/12/2006

Ementa:
O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI Nº 2042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

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