Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 2078, de 20 de Março de 2007

Número:
2078
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2007
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara de Vereadores a contratar um motorista para a Legislativo em razão da demissão do servidor que era concursado.

Lei nº 2075, de 20 de Março de 2007

Número:
2075
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 2074, de 20 de Março de 2007

Número:
2074
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) servidores para a função de Motorista e dá outras providências.

Lei nº 2071, de 06 de Março de 2007

Número:
2071
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/03/2007
Ementa:
Altera os Padrões do Zelador, do Contínuo do Servente, da Telefonista e dos Agentes de Plenário, Constante no anexo I, da Lei 1644, de 06...

Lei nº 2069, de 06 de Março de 2007

Número:
2069
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/03/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL e dá outras providências.