Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 2107 de 20 de junho de 2007

Número:
2107
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/06/2007
Ementa:
Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 1426/02, criando as Categorias Funcionais de Técnico em Informática, Fiscal Ambiental e Técnico em Edificações.

Lei nº 2108 de 20 de junho de 2007

Número:
2108
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/06/2007
Ementa:
Revogas as Leis Municipais nº 747, de 18 de janeiro de 1996 e 849, de 26 de março de 1997 que Instituíram o "Programa de...

Lei nº 2103, de 31 de maio de 2007

Número:
2103
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2007
Ementa:
Altera o Quadro das Carreiras dos profissionais de educação constante no artigo 12 §3º da Lei nº 1104, de 01 de dezembro de 1999 e...

Lei nº 2102 de 31 de maio de 2007

Número:
2102
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA SANTA TEREZA - APROCOST e dá outras providências

Lei nº 2099, de 31 de maio de 2007

Número:
2099
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2007
Ementa:
Altera o Quadro II, do artigo 1º da Lei nº 413/93, para acrescentar nele 01 (um) Cargo em Comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA e dá...

Lei nº 2104, de 31 de maio de 2007

Número:
2104
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2007
Ementa:
Denomina-se de Wantuil Pereira de Linhares a Rua nº 276, compreendida entre as Quadras 618 e 503 no Loteamento de Doli Machado Nunes, Setor 09.