Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2248, DE 29 DE ABRIL DE 2008.

Número:
2248
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/04/2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2244, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

Número:
2244
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/2008
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universitários da região e da outras...

LEI Nº 2.238, DE 15 DE ABRIL DE 2008.

Número:
2238
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/04/2008
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores e servidores para a Rede Estadual de Ensino através do Convênio PRADEM e dá outras providências.