Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2326, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.

Número:
2326
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/08/2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2318 DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Número:
2318
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 2.322, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Número:
2322
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA CONSYSDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULTIMÍDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2320, DE 12 DE AGOSTO 2008.

Número:
2320
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2008
Ementa:
DENOMINA-SE DE "FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS", A RUA Nº 358 LOCALIZADA NA RS 357 PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA PATRÍCIO DIAS FERREIRA-PATRONATO.

LEI Nº 2319, DE 12 DE AGOSTO 2008.

Número:
2319
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2008
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ALBANO BRITES DE ANDRADES", TRECHO DE 3 KM COMPREENDIDO ENTRE O PASSO DA CORSAN ATÉ O PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO.