Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2.455, DE 09 DE JUNHO DE 2009.

Número:
2455
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/06/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Entidades Assistenciais que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2.441, DE 05 DE MAIO DE 2009.

Número:
2441
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporária e emergencialmente 01 (um) Professor para atuar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEI Nº 2439, DE 24 DE ABRIL DE 2009

Número:
2439
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2009
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1784, de 05 de maio de 2005 e dá outras providências.

LEI Nº 2438, DE 24 DE ABRIL DE 2009

Número:
2438
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para a Rede Estadual de Ensino através do Convênio PRADEM e dá outras providências.

LEI Nº 2433, DE 07 DE ABRIL DE 2009

Número:
2433
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CREHNOR – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE CANGUÇU LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.