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LEI Nº 2633 DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Número:
2633

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/08/2010

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para funções na área da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 2632 DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Número:
2632

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/08/2010

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2542, de 17 de Dezembro de 2009, para incluir Evento e dá outras providências.

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LEI N° 2636 DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Número:
2636

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/08/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 2634 DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Número:
2634

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/08/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2631 DE 03 DE AGOSTO DE 2010

Número:
2631

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INTERAÇÃO DE TRABALHOS AMBIENTAIS (ONG ITA) E DÁ...

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LEI Nº 2630 DE 03 DE AGOSTO DE 2010

Número:
2630

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/2010

Ementa:
Altera o art. 1° “caput”e §1º da Lei Municipal n° 871 de 03 de junho de 1997 e dá outras providências”

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LEI Nº 2628 de 22 de julho de 2010

Número:
2628

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/07/2010

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2542, de 17 de Dezembro de 2009, para incluir Evento e dá outras providências.

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LEI Nº2627 DE 20 DE JULHO DE 2010.

Número:
2627

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/07/2010

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº413, de 21 de janeiro de 1993, para acrescer Cargos em Comissão.

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LEI N° 2626 DE 20 DE JULHO DE 2010.

Número:
2626

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/07/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 2625 DE 13 DE JULHO DE 2010.

Número:
2625

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/07/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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