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LEI Nº3003, DE 1º DE AGOSTO DE 2012

Número:
3003

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/08/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.970,00.

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LEI Nº3002, DE 25 DE JULHO DE 2012

Número:
3002

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/07/2012

Ementa:
Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

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LEI Nº3001, DE 25 DE JULHO DE 2012

Número:
3001

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/07/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$683.407,00.

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LEI Nº3000, DE 25 DE JULHO DE 2012

Número:
3000

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/07/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.

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LEI Nº2999, DE 25 DE JULHO DE 2012

Número:
2999

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/07/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.

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LEI Nº2998, DE 11 DE JULHO DE 2012

Número:
2998

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/07/2012

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à empresa SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e...

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LEI Nº2997, DE 06 DE JULHO DE 2012

Número:
2997

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/07/2012

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº2908, de 28 de dezembro de 2011, para incluir eventos e dá outras providências.

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LEI Nº2996, DE 05 DE JULHO DE 2012

Número:
2996

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/07/2012

Ementa:
Institui gratificação de atividades perigosas ou com risco de vida de que trata o art.105 e seguintes da Lei nº2698, de 14 de janeiro de...

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LEI Nº2995, DE 05 DE JULHO DE 2012

Número:
2995

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/07/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$316.000,00.

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LEI Nº2994, DE 05 DE JULHO DE 2012

Número:
2994

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/07/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000,00.

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