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LEI Nº3135, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Número:
3135

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$72.172,00.

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LEI Nº3134, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Número:
3134

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.873,00.

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LEI Nº3133, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Número:
3133

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.873,00.

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LEI Nº3132, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Número:
3132

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/03/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da Feira do Livro 2013, através de repasse à Paróquia...

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LEI Nº3131, DE 19 DE MARÇO DE 2013

Número:
3131

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00.

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LEI Nº3130, DE 19 DE MARÇO DE 2013

Número:
3130

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual na forma de auxílio-funeral.

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LEI Nº3129, DE 19 DE MARÇO DE 2013

Número:
3129

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/2013

Ementa:
Concede reposição salarial geral anual dos vencimentos aos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Cargos em Comissões e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Caçapava...

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LEI Nº3128, DE 19 DE MARÇO DE 2013

Número:
3128

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$195.960,00.

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LEI Nº3127, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Número:
3127

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/2013

Ementa:
Altera o art.5º da Lei nº 2846, de 1º de novembro de 2011, que dispõe sobre Gratificação pelo Exercício da Atividade de Responsável pelos Recursos...

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LEI Nº3126, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Número:
3126

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$133.490,00.

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