Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº3207, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Número:
3207
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 153.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3206, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Número:
3206
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI Nº. 3202, DE 06 DE AGOSTO DE 2013

Número:
3202
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/08/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Doar veículo VW Parati CL, Ano 1988, Modelo 1988, Placa IIE 9486, Chassi 9BWZZZ30ZJP208499, ao Círculo de Pais e Mestres...

LEI Nº. 3201, DE 06 DE AGOSTO DE 2013

Número:
3201
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/08/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso de Duas Salas de Aula da EMEF Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

LEI Nº3200, DE 06 DE AGOSTO DE 2013

Número:
3200
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/08/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro à Associação Banco da Amizade e Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso –...