Exportar CSV

LEI Nº. 3306, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3306

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Família Nativista, e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº3304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Número:
3304

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho de Pais e Mestres da Escola Municipal Augusto Vitor Costa, e dá...

Ver Detalhes

LEI Nº3303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Número:
3303

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses servidores para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), conforme...

Ver Detalhes

LEI Nº3302, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Número:
3302

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2013

Ementa:
Altera o Anexo I e III da Lei nº2699, de 14 de janeiro de 2011, para criar no Quadro Geral de Servidores na Categoria Funcional...

Ver Detalhes

LEI Nº3301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Número:
3301

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Coral Municipal Infanto Juvenil, e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3299, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3299

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº. 3296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3296

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº3295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Número:
3295

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Denomina de “Manoel Ferreira Torres”, a Rua “nº. 227”.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3294, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3294

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº. 3293, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3293

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes