Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº DE 3333 DE 18 DE MARÇO DE 2014

Número:
3333
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/03/2014
Ementa:
Concede reajuste salarial aos vencimentos e proventos dos Servidores Efetivos Ativos, Funções Gratificadas, contratados Temporariamente, Cargos em Comissão, Servidores inativos e pensionistas do Poder Executivo...

LEI Nº 3332 DE 18 DE MARÇO DE 2014

Número:
3332
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/03/2014
Ementa:
Suspende Temporariamente as contribuições patronais e dos servidores municipais ao FASM - Fundo de Assistência aos Servidores do Município e dá outras providências.

LEI Nº 3331 DE 18 DE MARÇO DE 2014

Número:
3331
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/03/2014
Ementa:
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio e conceder auxilio financeiro a Sociedade Caçapava de Auxilio aos Pobres - SCAP e Associação de...

LEI Nº 3330 DE 18 DE MARÇO DE 2014

Número:
3330
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/03/2014
Ementa:
Concede reposição salarial geral anual dos vencimentos aos servidores efetivos ( Ativos e Inativos), Cargos em Comissão, Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores e aos...

LEI Nº 3329, DE 13 DE MARÇO DE 2014

Número:
3329
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

LEI Nº 3325, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Número:
3325
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/02/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao C.T.G Clareira da Mata...

LEI Nº 3324, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Número:
3324
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/02/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses um servidor para a função de Médico Psiquiatra para atuar...

LEI Nº 3323, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Número:
3323
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/02/2014
Ementa:
Altera o art.1º da Lei nº 3292, de 17 de dezembro de 2013, que cria gratificação para os médicos que exerçam suas funções na Estratégia...