Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3500, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Número:
3500
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/01/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Assistente Social para atuar no Plantão Social e no Programa...

LOA 2015

Número:
3497
Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual
Data:
06/01/2015
Ementa:
LOA 2015 - LEI 3497 - 2015

LEI Nº. 3489, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Número:
3489
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/12/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar, e dá...

LEI Nº. 3488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Número:
3488
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/12/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Psicólogo, para atuar junto ao Centro de Referência Especializado de...

LEI Nº. 3487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Número:
3487
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/12/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo um período de 12 (doze) meses, dois Psicólogos para elaboração do projeto denominado “Um Novo Olhar para...

LEI Nº. 3485, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Número:
3485
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/12/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Médico Psiquiatra para atuar no CAPS e dá outras providências.