Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3594 DE 21 DE JULHO DE 2015.

Número:
3594
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/07/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Alterar o Anexo I da Lei Nº. 3496, de 06 de janeiro de 2015 – Calendário de Eventos do Município da...

LEI Nº. 3593, DE 21 DE JULHO DE 2015.

Número:
3593
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/07/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho de Pais e Mestres da Escola Municipal Augusto Vitor Costa, e dá...

LEI Nº. 3592, DE 14 DE JULHO DE 2015.

Número:
3592
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/07/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação de Produtores Irrigantes da Bacia do Arroio Santa Bárbara e dá outras...

LEI Nº. 3589, DE 14 DE JULHO DE 2015.

Número:
3589
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/07/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação Recreativa Augusto Vitor Costa e dá outras providências.