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LEI Nº. 3933, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3933

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, cinco vagas do Cargo de Técnico...

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LEI Nº. 3932, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3932

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Caçapava do Sul/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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LEI Nº. 3931, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3931

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº. 3930, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3930

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
“Denomina-se de Vereador Antônio Veiga da Rosa, o Beco nº 11 perpendicular a Av. João Manoel de Lima e Silva entre as Ruas Catão Menezes...

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LEI Nº. 3929, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3929

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
Altera o Capítulo VII, da Lei nº 2550, de 05 de janeiro de 2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município...

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LEI Nº. 3928, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3928

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
Altera a Lei nº 1.978 de 04 de julho de 2006 e dá outras providências.

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LOA 2018 + ANEXOS

Número:
3935

Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual

Data:
12/01/2018

Ementa:
LOA 2018 + ANEXOS - Lei 3935/2018

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LEI Nº. 3927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Número:
3927

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2017

Ementa:
Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do...

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LEI Nº. 3926, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Número:
3926

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/12/2017

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.

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LEI Nº. 3925, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Número:
3925

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/12/2017

Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, - PLANO DIRETOR...

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