LEI Nº 4867, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado em 11 de março de 2026
Detalhes do Ato Normativo
Número
4867
Ano
2026
Tipo
Lei Ordinária
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
11/03/2026
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Caçapava Geoparque Mundial da UNESCO - COMUGEO, no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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