LEI Nº. 4126, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Detalhes do Ato Normativo
Número
4126
Ano
2020
Tipo
Lei Ordinária
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
16/01/2020
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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