LEI Nº. 4.689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em 13 de setembro de 2024
Detalhes do Ato Normativo
Número
4689
Ano
2024
Tipo
Lei Ordinária
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
13/09/2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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