Lei nº 1348, de 10 de abril de 2002
Publicado em 10 de abril de 2002
Detalhes do Ato Normativo
Número
1348
Ano
2002
Tipo
Lei Ordinária
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
10/04/2002
Ementa
Ratifica Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul através da SOPS e o Município de Caçapava do Sul, visando à implementação do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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