DEXRETO EXECUTIVO N° 6037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado em 23 de setembro de 2026
Detalhes do Ato Normativo
Número
6037
Ano
2026
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
23/09/2026
Ementa
Regulamenta o evento Outubro Rosa - Conscientização sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do Câncer de Mama e do colo do útero 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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