DECRETO EXECUTIVO NO 5.833, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado em 2 de junho de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5833
Ano
2025
Tipo
Decretos
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
02/06/2025
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES SRAG, E ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
Baixar PDF
