Decreto de Emergência nº 5884, 25 de agosto de 2025
Publicado em 28 de agosto de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5884
Ano
2025
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
28/08/2025
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Caçapava do Sul/RS, em decorrência do evento adverso tempestade local/convectiva, caracterizada por chuvas intensas, classificada sob o código cobrade 1.3.2.1.4, de acordo com a Legislação Pertinente ao tema.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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