Número: 13/2022

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 30 de agosto de 2022

Início da Vigência: 29/08/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 5.060,75

Edital Vinculado: Edital 3278/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 88.142.955/0001-24

Situação da Prestação de Contas: Concluída

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2023

Data final da avaliação da Prefeitura: 12/09/2023

Emenda:

Tem por objeto apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, através de repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para incremento temporário conforme dispõe a Portaria nº. 751 de 2022, para o Bloco da Proteção Social Especial para execução de ações sociassistenciais decorrente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

Empenho nº.9081/2022 no valor de parcela única no dia 09/11/2022

Execução e monitoramento da Parceria
Data de Apresentação de Prestação de Contas Final: 31/01/2023
Data da entrega da OSC: 10/02/2023 Protocolo Secultur nº. 22/2023
Publicação no Site: 13/02/2023
Situação: Em Análise
Prazo de avaliação da Prefeitura: 150 (cento e cinquenta) dias do recebimento
Situação final da Prestação de Contas: Aprovada sem Ressalvas

Arquivos anexados