Número: 12/2022

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 12 de agosto de 2022

Início da Vigência: 12/08/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 45.000,00

Edital Vinculado: Edital 3261/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI)

CNPJ: 87.085.460/0001-48

Situação da Prestação de Contas: Concluída

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2023

Data final da avaliação da Prefeitura: 06/09/2023

Emenda:

Estabelecer as condições de apoio a entidade assistencial, que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

Repasses:
11.03.08.241.0002.0.019.3.3.50.41 – reduzido 5800 - recurso livre, decorrente da emenda nº18/2022 no valor de R$ 10.000,00
11.03.08.241.0002.0.019.3.3.50.43 – reduzido 5798 - recurso livre, decorrente das emendas nº. 31, nº.45, nº.51, nº.90 no valor total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Empenho 8200 Solicitação 2010/2022 - emenda 18 no valor de R$ 10.000,00 (pago em 10/10/22) Prestação de Contas entregue sob protocolo 400/2022 data: 29/12/22
Empenho 8170 Solicitação 2011/2022 - emenda 31 no valor de R$ 5.000,00 pago em 10/10/22) Prestação de Contas entregue sob protocolo 403/2022 data: 29/12/22
Empenho Solicitação 2012/2022 - emenda 45 no valor de R$ 10.000,00 Pago em 22/11/22 -  Prestação de Contas entregue sob protocolo 402/2022 data: 29/12/22
Empenho Solicitação 2013/2022 - emenda 51 no valor de R$ 10.000,00 Pago em 22/11/22 -  Prestação de Contas entregue sob protocolo 401/2022 data: 29/12/22
Empenho Solicitação 2014/2022 - emenda 90 no valor de R$ 10.000,00 Pago em 22/11/22 -  Prestação de Contas entregue sob protocolo 404/2022 data: 29/12/22
Data da Prestação de contas final: entrega no dia 29/12/2022 protocolo nº. 400 ao 404/2022
Publicação no Site: 10/01/2023
Data da Avaliação: 06/09/2023
Situação: Aprovada sem Ressalvas

Arquivos anexados