Número: 01/2022

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 23 de junho de 2022

Início da Vigência: 23/06/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 30.983,65

Edital Vinculado: Edital 3238/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 88.142.955/0001-24

Situação da Prestação de Contas: Concluída

Data Limite de Prestação de Contas: 28/04/2023

Data final da avaliação da Prefeitura: 14/09/2023

Emenda:

Celebração de Parceira de Apoio e manutenção dos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência e suas famílias, oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.

Informações adicionais:

Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação:  11.02.08.242.0110.0017.33.50.41 – Fonte de Recurso 1121 – reduzido 1996, no  montante no valor de R$ 30.983,65 em sete parcelas de R$ R$ 4.426,24.

Data da Prestação de contas final: entrega até 30/04/2023 entregue em 28/04/2023 protocolo SECULTUR Nº.103/2023
Data de avaliação: 150 dias depois da entrega
Situação: Aprovada com Ressalvas

Posição Empenho nº. 6550/2022;
Pago até 14/07/2022 - R$ 10.330,81
Pago em 15/12/2022 - R$ 8.816,56
Total pago R$ 25.839,00


1º Termo de Apostilamento: acesso aqui