Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

Parceria

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Convênio:

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026

Data:

18/05/2026 00:40:36

Licitação:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 4109/2026

Início:

15/05/2026 00:40:36

Término:

30/10/2026 00:40:36

Limite Prestação:

30/11/2026 00:40:36

Número:

01/2026

Categoria:

Termo de Fomento

Valor:

R$ 60.000,00

Contratado:

CTG Sentinela do Forte

Documento:

03.808.922/0001-18

Ementa:

O objeto do presente Termo de Fomento é a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que consiste no fomento às atividades culturais e artísticas desenvolvidas pela entidade através de recursos decorrente de emendas impositivas do município no exercício de 2026, conforme detalhado nos Planos de Trabalho.

Texto Completo:

Emenda Impositiva Individual nº 52/2026, de autoria do vereador Peter Linhares (PDT), Emenda Impositiva Individual n°.168/2026 de autoria do vereador Caio Oliveira (PP), Emenda Impositiva de Bancada nº 60/2026, de autoria da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, Emenda Impositiva de Bancada nº 180/2026, de autoria do Partido Progressista – PP, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.

- Empenho nº.6349/2026 - Detalhamento da fonte 200 - emenda 60/2026 - valor R$ 10.000,00

- Empenho nº.6350/2026 - Detalhamento da fonte 200 - emenda 180/2026 - valor R$ 15.000,00

- Empenho nº.6351/2026 - Detalhamento da fonte 100 - emenda 52/2026 - valor R$ 25.000,00

- Empenho nº.6352/2026 - Detalhamento da fonte 100 - emenda 168 /2026 - valor R$ 10.000,00

Edital:

2026-05-18-10-06-05-termo-de-fomento-01-2026.pdf

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Anexos:

ANEXO FOMENTO 01/2026 - PLANOS DE TRABALHO

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Declaração Ciência e Compromisso Execução e Prestação de Contas

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