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Convênio:
TERMO DE FOMENTO 21/2024
Data:
11/10/2024 08:53:43
Início:
10/10/2024 08:53:43
Término:
31/12/2024 08:53:43
Número:
21/2024
Categoria:
Termo de Fomento
Valor:
R$ 7.757.700,00
Contratado:
Automóvel Clube de Caçapava do Sul
Documento:
88143573000115
Ementa:
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de apoio à entidade Automóvel Clube de Caçapava do Sul visando aportar recursos para atividades ligadas ao turismo, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 12/2023, nº.24/2023, nº.69/2023 e de bancada nº.46/2023, nº.90/2023 e nº.119/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Texto Completo:
Emendas Individuais
Empenho nº 8981 - emitido em 21/10/2024 - valor R$ 10.000,00 (ref. emenda 12/2023)
Empenho nº.8982 - emitido em 21/10/2024 - valor R$ 10.000,00 (ref. emenda 24/2023)
Empenho nº.8979 - emitido em 21/10/2024 - valor R$ 5.000,00 (ref. emenda 69/2023)
Emendas de Bancada
Empenho nº.8983 - emitido em 21/10/2024 - valor R$ 3.000,00 (ref. emenda 90/2023)
Empenho nº.9907 - emitido em 11/11/2024 - valor R$ 45.577,00 (ref. emenda 119/2023)
Empenho nº.10.746 - emitido em 05/12/2024 - valor R$ 4.000,00 (ref. emenda 46/2023)
Montante estornado R$ 77.577,00
Autorização para apostilamento de prazo: 17/12/2024
Empenhos estornados pela Contadoria da Fazenda, justificado na posição dos empenhos.
Edital:
Anexos:
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