Parceria
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Convênio:
1º Apostilamento ao Fomento 19/2023
Data:
21/12/2023 07:17:54
Início:
31/12/2023 07:17:54
Término:
13/03/2024 07:17:54
Número:
19/2023
Categoria:
Apostilamento
Contratado:
Casa de Cultura Juarez Teixeira
Documento:
43757583000102
Ementa:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e na regulamentação da legislação pelo Decreto Executivo nº3.807/2017 e Decreto Executivo nº. 4.258/2019, DETERMINA o 1º APOSTILAMENTO ao Termo de Fomento nº.19/2023, para alteração do prazo de vigência por 73 (setenta e três) dias, passando a vigência para até 13 de março de 2024, sem alteração do valor global, sem alteração das demais cláusulas acordadas anteriormente, conforme Parecer Jurídico nº. 2145/2023.
Texto Completo:
Prestação de contas OSC entregue: 04/04/2024
Relatórios de Monitoramento, GEstor e PArecer Final publicado junto ao Termo de Fomento em 14/11/2024.
Relatórios de Monitoramento, GEstor e PArecer Final publicado junto ao Termo de Fomento em 14/11/2024.
Edital:
Anexos:
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Voz:
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