Este edital foi revogado

Através do Parecer nº. 1839/2022, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda nº. 202/2022.

Publicação: 01/12/2022 às 12h01min

Abertura: 09/12/2022 às 09h

Número: 3342

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o dia 09 de dezembro de 2022,  no horário das 7h30 até às 1130h no protocolo da Secultur (quiosque). Devido ao horário especial, conforme ordem de serviço nº.773/2022.

Publicação da convocação e homologação: 08/12/2022
Ata da comissão de Seleação especial: 12/12/2022
Parecer Jurídico nº1839/2022: publicado em 13/12/2022
Termo de Revogação do edital: 13/12/2022

Edital

Anexos

Atas