Este edital foi revogado

Revoga através dos apontamentos do parecer Jurídico nº.1841/2022 sobre os impedimentos técnicos conforme art. 33, III e art. 34, III da lei nº.13019/2014 e decreto municipal 3807/2017.

Publicação: 08/08/2022 às 15h04min

Abertura: 18/08/2022 às 09h

Número: 3302

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

A apresentação dos Planos de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II)  18 de agosto de 2022 até 30 de agosto de 2022,  no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur.

Publicação ata 01 do edital: 09/09/2022
Publicação do parecer jurídico 1841: 14/12/2022
Publicação do Termo de revogação com exposição de motivos: 14/12/2022

Edital

Anexos

Atas