Este edital foi homologado

HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, através do Parecer jurídico nº.1820/2022.

Vencedores:

1

Nome: Piquete Guarda Velha

CNPJ: 87.084.034/0001-90

Valor: R$ 5000.00

2

Nome: Piquete da Guarda Velha

CNPJ: 87.084.034/0001-90

Valor: R$ 6000.00

Publicação: 26/07/2022 às 14h18min

Abertura: 04/08/2022 às 09h

Número: 3288

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o período de 04 de agosto de 2022 até 18 de agosto de 2022,  no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque)

Publicação da ata 01: 29/08/2022
Publicação da ata 02: 22/09/2022
Publicação do parecer juridico final nº1820/2022: 05/12/2022