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Editais de Licitações

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Edital 3268/2022

Contratação de Empresa para execução de serviços visando a reforma do Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo, localizado na Avenida Presidente Kennedy, s/nº, conforme Edital SEL nº 10/2021 – Programa Recuperação de Espaços Esportivos - Convênio SEL 104/2022 – FPE nº 2022/0305, firmado entre o Município de Caçapava do Sul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Número do Edital: 3268/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Situação: Homologado

Abertura: 13/07/2022

Publicação: 24/06/2022

Edital 3267/2022

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.

Número do Edital: 3267/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico - 15/2022

Situação: Homologado

Abertura: 06/07/2022

Publicação: 23/06/2022

Edital 3266/2022

Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.324.584/0001-72, para serviços médicos na Policlínica Municipal, devido ao aumento significativo de Síndromes Gripais e casos de Covid-19, de segunda à sexta feira das 17h às 22h, pelo período de três meses, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco Reais) por hora médica, conforme Parecer Jurídico nº 1658/2022-PGM.

Número do Edital: 3266/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 14/06/2022

Publicação: 14/06/2022

Edital 3264/2022

Firmar termo de fomento visando o apoio as atividades esportivas da Associação Caçapavana de Futsal, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. - Emenda 16/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo valor R$ 15.000,00 - Emenda 43/2022 ver. Zilmar Araújo valor R$ 8.400,00 - Emenda 61/2022 ver. Mirella F. Biacchi - valor R$ 3.000,00 Valor total R$ 26.400,00

Número do Edital: 3264

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 23/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Edital 3263/2022

Firmar termo de Fomento em parceria com a Secretaria de Município da Educação para apoio a educação especial, através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda.

Número do Edital: 3263

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 23/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Edital 3262/2022

Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A, inscrita no CNPJ nº. 42.422.253/0001-01, para prestação de serviços de sistema de informação, visando a regularização das informações previdenciárias, pelo prazo de 12 meses, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos Reais), conforme Parecer Jurídico nº 1656/2022-PGM.

Número do Edital: 3262/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 09/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Edital 3260/2022

Aquisição de veículos tipo SEDAN e HATCH para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.

Número do Edital: 3260/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico - 14/2022

Situação: Homologado

Abertura: 24/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Edital 3261/2022

Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda 18/2022 - ver. Silvio T. Tondo Valor R$ 10 mil Emenda 31/2022 - ver. Patrícia Castro - valor R$ 5 mil Emenda 45/2022 - ver. Zilmar Araújo - valor 10 mil Emenda 54/2022 - ver. Jussarete Vargas - valor R$ 10 mil Emenda 90/2022 - ver. Luis Fernando Torres - valor R$ 10.000,00 Total do repasse: R$ 45.000,00

Número do Edital: 3261

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 22/06/2022

Publicação: 08/06/2022

Edital 3258/2022

Chamada pública da agricultura familiar visando aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar do município.

Número do Edital: 3258/2022

Modalidade: Chamada Pública

Situação: Homologado

Abertura: 28/06/2022

Publicação: 03/06/2022

Edital 3256/2022

Adesão na condição de participante ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2021, cujo Órgão Gerenciador trata-se do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888/0001-85, visando a aquisição de Medicamentos, perfazendo o valor de R$ 34.127,38 (trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).

Número do Edital: 3256/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 26/05/2022

Publicação: 26/05/2022

Edital 3253/2022

Celebrar parceria por termo de fomento tendo por objeto apoio a Associação de Proteção Animal Caçapavana através das ações de proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 - emenda 29/2022 retificada pela indicação 141/2022 ver. Paulo Pereira - valor R$69.817,77.

Número do Edital: 3253

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 31/05/2022

Publicação: 19/05/2022

Edital 3252/2022

Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges - Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: emenda Mariano Teixeira 01/2022 R$ 6.000,00; emenda Jussarete Vargas 50/2022 R$ 10.000,00; emenda Zilmar Araújo 44/2022 - R$ 10.000,00; emenda Marco Vivian Taschetto 81/2022 - R$ 13.000,00; Luis Fernando Torres 86/2022 - R$ 10.000,00. totalizando R$ 49.000,00.

Número do Edital: 3252

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 31/05/2022

Publicação: 19/05/2022

Edital 3250/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município através da Secretaria de Município da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul tendo por objeto manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à APAE mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente da indicação de emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: Emenda 49/2022 retificada pela indicação 133/2022 ver. Jussarete Vargas no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Número do Edital: 3250/2022

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 26/05/2022

Publicação: 17/05/2022

Edital 3249/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, através da Secretaria de Município da Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, tendo por objeto apoio aos serviços de proteção social de média complexidade - pessoa com deficiência e suas famílias, decorrente das indicações de emendas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: Emenda 17/2022 - ver. Silvio Tolfo Tondo Emenda 32/2022 ver. Patrícia Castro Emenda 42/2022 ver. Zilmar Araújo Emenda 79/2022 ver. Marcos Vivian Taschetto - Montante no valor de R$ 41.000,00

Número do Edital: 3249/2022

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 26/05/2022

Publicação: 17/05/2022

Edital 3246/2022

Aquisição de três Motoniveladoras novas - Operação de Crédito BRDE

Número do Edital: 3246/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico - 13/2022

Situação: Homologado

Abertura: 31/05/2022

Publicação: 13/05/2022

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