Licitação
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Nome:
EDITAL Nº 4126/2026
Publicação:
12/05/2026 12:07:00
Abertura:
25/05/2026 09:00:00
Situação:
Publicado
Número:
4126/2026
Categoria:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Mensagem:
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 25 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.
Objeto:
Fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Recreativa Atlético Gaúcho através de recursos de Emenda Impositiva Individual nº 02/2026 – Ver. Silvio Tolfo Tondo; Impositiva Individual nº 28/2026 – Ver. Jussarete Vargas; Impositiva Individual nº 75/2026 – Ver. Caio Casanova; Impositiva Individual nº 128/2026 – Ver. Paulo Pereira; Emenda Impositiva Individual nº 185/2026 – Ver. Zilmar Araújo; Impositiva Individual nº 209/2026 – Ver. Giordano Borba; Impositiva de Bancada nº 62/2026 – MDB; Emenda Impositiva de Bancada nº 125/2026 – PDT; Emenda Impositiva de Bancada nº 217/2026 – PP, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.
Edital:
Anexos: