Licitação
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Nome:
EDITAL 4109/2026
Publicação:
22/04/2026 16:07:00
Abertura:
06/05/2026 16:07:00
Situação:
Publicado
Número:
4109/2026
Categoria:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto:
Fomento às atividades culturais promovidas pelo CTG Sentinela do Forte por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas de Bancada MDB nº.60/2026, de Bancada PP nº.180/2026, Individual nº.52/2026 ver. Peter Linhares (PDT), Individual nº.168/2026 ver. Caio Oliveira (PP), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Descrição:
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 06 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.
Edital:
Anexos: