Licitação
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Nome:
EDITAL Nº.3855/2025
Publicação:
17/07/2025 10:00:00
Abertura:
17/07/2025 10:00:00
Situação:
Homologado
Número:
3855/2025
Categoria:
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
Mensagem:
Em razão da manifestação de desistência de interposição de recursos da pontuação das proponentes, conforme item 10.4.1. do Edital, fica homologado o resultado definitivo da fase de seleção.
Objeto:
Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.
Descrição:
Link da legislação da Lei nº.13.019/2014: https://cacapavadosul.rs.gov.br/legislacao/id/1005/?lei-de-parcerias-e-repasses.html
Publicação do Resultado Preliminar: 18/07/2025
Prazo de Interposição de Recursos: 22/07/2025 até 28/07/2025
Data de apresentação dos documentos: 01/08/2025 no Gabinete/Protocolo Geral das 9h às 15h
Edital:
Anexos: